Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo

Centrais voltam ao Congresso para pressionar pela aprovação das 40 horas

Sindicalistas da Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, CTB e UGT irão se reunir amanhã, dia 09, na Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a votarem a PEC 231/95, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais. O ato das centrais será às 10 horas no salão Verde da Câmara.

As centrais vão cobrar dos líderes e do presidente da Câmara a data da votação da PEC das 40 horas semanais. “Estamos intensificando a mobilização para os parlamentares colocarem em votação esta importante matéria”, afirma o presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.

A redução da jornada de trabalho irá gerar, segundo o Dieese, 2 milhões de novos empregos.

Supremo pode retomar julgamento da Adin sobre contribuição sindical na quarta (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, na próxima quarta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4067), do DEM, que questiona o repasse da contribuição sindical às Centrais Sindicais. Até o momento, cinco ministros votaram e o placar é de três votos favoráveis à Adin e dois contrários. Faltam votar ainda cinco ministros.

O partido argumenta que a contribuição sindical constitui uma contribuição típica de interesse de categorias profissionais, sendo vedada sua utilização para o custeio de atividades que não sejam da respectiva categoria profissional.

Votos - O ministro Marco Aurélio votou pela improcedência da Adin e a ministra Cármen Lúcia, parcialmente favorável, mas concordando com a destinação de parte da contribuição sindical às Centrais. Os votos do relator, ministro Joaquim Barbosa, além dos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski são contra a destinação de parcela da contribuição sindical às Centrais.

Faltam votar os ministros Gilmar Mendes (presidente), Ellen Gracie, Carlos Britto, Eros Grau e Celso de Mello. O ministro José Antonio Dias Toffoli está impedido de votar, pois se posicionou contrário à Adin quando era advogado-geral da União.