FEDERAÇÃO DOS METALÚRGICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO 

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José Pereira dos Santos - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região

Chega de agressões ao meio ambiente!

Há mais de 40 dias o petróleo suja os mares brasileiros. A mancha letal para o ecossistema afetou todos os nove Estados do Nordeste - já se fala em mais de dois mil quilômetros atingidos. As correntes marítimas espalham o óleo, que chega às praias.

O governo federal nada faz; o Ibama alega falta de equipe e de equipamentos. O povo nordestino do Litoral, estimulado por ambientalistas e alguns governos locais, limpa as praias praticamente no braço.

Até agora, do governo federal - que é quem responde pela segurança marítima - não se viu uma medida mais efetiva. O que Bolsonaro fez foi lançar suspeitas sobre a Venezuela, embora alguns galões apreendidos tragam a marca da Shell.

Sou totalmente contra politizar essa tragédia ambiental, que golpeará duramente o sustento de pescadores, de criadores de mariscos e, claro, do turismo nordestino - justo agora que chega a alta temporada. O turismo é sazonal. Hotéis, pousadas, bares, restaurantes, empresas que organizam excursões - todos serão afetados.

Mas o principal atingido será mesmo o trabalhador. A vida nas colônias de pescadores é muito precária e essa gente tira do mar o seu sustento. A alta temporada gera empregos no Litoral (como o Natal gera nas grandes cidades). Ainda que temporários e precários, esses empregos sustentam famílias inteiras.

O Brasil anda numa fase péssima na questão ambiental. Observe: houve a tragédia criminosa de Mariana; depois, o vazamento brutal em Brumadinho; não muito tempo após, as queimadas na Amazônia. Sem falar nos incêndios no Museu Nacional e no Hospital Badim, ambos no Rio de Janeiro.

A devastação ambiental afeta a todos. Mas o rico, de uma forma ou de outra, se protege e sofre menos. Quem paga o pato é o pobre, que perde trabalho e renda, vê seu meio de vida ser afetado e, quando não, o próprio local onde vive tornar-se ainda mais impróprio e danoso à saúde da sua família.

A Nação tem o direito de saber quem derramou tanto petróleo em nossas águas? Não importa se foi o país A ou a multinacional B. O fato precisa ser apurado e as medidas, punitivas, devem ser duras. A par disso, o poder público precisa somar esforços e mobilizar entidades ambientalistas para limpar as áreas atingidas, proteger espécies, salvar vidas e evitar que os danos à saúde humana sejam ainda mais drásticos.

Constituição - O Artigo 25 (Capítulo VI) da Carta Magna trata do meio ambiente. Ali consta: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Pacto produtivista

O Brasil precisa crescer. E isso é urgente. Precisa crescer, gerar empregos e distribuir renda. Se não fizermos isso, e rapidamente, o País será empurrado definitivamente para o Terceiro Mundo e à condição de colônia exportadora de matéria-prima barata aos países ricos.  A recolonização nos tornará um País barato, com ativos desvalorizados, privatização de tudo, submissão às potências e com nossa mão de obra sem direitos, com salários aviltantes, submetida a condições de trabalho cada vez piores.

Os trabalhadores não aceitam isso, o sindicalismo repudia esse modelo neocolonial e os bons empresários olham pra Argentina e veem o que a radicalização neoliberal fez por lá.

Portanto, muita gente boa não quer nosso País metido no buraco. No sindicalismo, esse sentimento é geral. No meio empresarial, cresce a certeza de que não há soluções mágicas maquinadas em Harvard ou Chicago – e que a saída nacional é crescer.

O governo radicaliza sua política neoliberal, incluindo seguidos ataques aos trabalhadores e às nossas organizações. Portanto, o que devemos fazer é tocar, entre nós, capital e trabalho, um pacto produtivista, baseado na indústria, especialmente a de transformação.

O sindicalismo tem buscado isso. Eu tenho participado em Brasília de encontros na Confederação Nacional da Indústria - CNI. A Força Sindical e outras Centrais também participam, buscando uma “Agenda para a retomada do desenvolvimento produtivo e a geração de empregos”. O documento, em elaboração, manifesta: “Nosso propósito é construir a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social como parte imediata do projeto de desenvolvimento nacional”.

Observe. Não se trata aqui do velho pacto social da época de Sarney. Trata-se, agora, de viabilizar uma Agenda com 20 pontos, cujo item número 1 já indica o rumo: “Desenvolver programa emergencial de geração de empregos e de renda, proteção ao desempregado e de acesso à formação e qualificação profissional”. E o último item arremata: “Valorização e retomada do diálogo social em espaços multipartites”.

A sociedade tem muita força. Os dínamos principais dessa energia são trabalho e capital. Governo às vezes ajuda, às vezes atrapalha. É nosso papel cobrar que o governante não aja contra os interesses nacionais. Porém, se o governo for obstáculo, devemos somar forças sem ele ou mesmo contra ele. E avançar. O pacto produtivista é a saída mais viável. Precisa ser divulgado, conhecido e colocado em marcha, sem mais demora.

AVANÇO - Saúdo o Sindicato dos Servidores Municipais (Stap) e a Prefeitura, que dialogaram e firmaram acordo que libera o FGTS de 14 mil trabalhadores. O diálogo é um caminhos seguro para o avanço.

Por que nos atacam

Uma das razões do atraso nacional está na forma com que os trabalhadores são tratados pelos governos e o grande capital. Por paradoxal que pareça, nossa classe dominante vê o trabalhador como problema, e não solução. Não como um sujeito ativo da economia, mas como secundário e dispensável.

No fundo, essa postura desqualifica o trabalho, numa visão de que a sociedade só evolui por meio do capital. Errado: na verdade, o avanço econômico depende do trabalho, do capital e do Estado.

Isso explica muita coisa. Explica, por exemplo, o fato do Brasil ter sido o último País a abolir a escravidão. Explica, também, porque Getúlio Vargas foi tão combatido ao criar as leis trabalhistas e o salário mínimo. Explica a derrubada de Jango em 1964 e as seguidas perseguições ao movimento sindical.

Vivemos no Brasil atual uma fase de graves ataques aos trabalhadores e às suas entidades. Esses ataques ganharam força após o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Veja:

Terceirizações - A Lei 13.429/2017, aprovada no governo Temer, precariza as condições de trabalho e desorganiza o próprio mercado de trabalho. Terceirizado ganha menos, tem maior rotatividade no emprego, cumpre jornada mais extensa e é quem mais se acidenta. Prometia gerar empregos. Só produziu subemprego.

Reforma trabalhista - A Lei 13.467/2017, de Temer, visava mudar 11 itens da CLT. Ao final, mudou mais de 100. Ela piora as relações de trabalho e cria dificuldades à ação sindical. Temer prometeu quatro milhões de novos empregos. Mas o desemprego só aumentou.

MP 873 - Bolsonaro editou Medida que praticamente inviabilizava a sustentação sindical. A Câmara não votou e a MP caducou. Nem a ditadura nos atacou de forma tão violenta.

Mas Bolsonaro não sossega. Agora, ele manda ao Congresso a MP 881, que nos ataca duramente. Por exemplo: libera o trabalho aos domingos e feriados; limita o poder fiscalizador dos conselhos profissionais; põe fim à obrigatoriedade de criação das Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) em situações específicas – num País que ainda é recordista em acidentes de trabalho.

Na época da Colônia, havia o senhor de terras e engenho, que explorava até a morte a mão de obra cativa ou a pequena parte assalariada. E, no engenho, a figura mais temida era a do feitor, sua função era vigiar e castigar os escravos nos períodos que estivessem trabalhando e nos momentos das fugas.

Bolsonaro tem origem humilde. Ao que tudo indica, sua família está longe de ser herdeira daqueles antigos senhores de escravos. Ele, portanto, não é o clássico dono de engenho. Então, por que aceitar a função de feitor?

A sociedade reage

Toda crise impõe sacrifícios. As crises prolongadas agravam esses sacrifícios e sempre de forma injusta, pois a parte maior da fatura é paga pelos mais pobres e mais fracos. Desemprego, perdas salariais, cortes em direitos e arrocho no investimento público são as faces mais visíveis dessa situação.

Mas não são apenas os trabalhadores que sofrem. Profissionais liberais, pequenos comerciantes, donos de pequenas fábricas e microempreendedores em geral também são colocados na linha de tiro da recessão persistente.

Ante essa situação, é natural que setores sociais reajam. Dia 15 de maio, o Brasil foi tomado por um tsunâmi cívico em defesa da Educação. Dia 30, houve outro movimento, forte e nacional, puxado pelos estudantes. E, dia 14 de junho, será a vez do protesto por parte dos trabalhadores.

O País está completamente estagnado, o mercado interno perdeu muita força, o dinheiro não circula, empresas demitem e pequenos negócios fecham as portas. Nossas cidades viraram a terra do “passa-se o ponto”.

Portanto, a greve geral chamada pelas Centrais Sindicais para 14 de junho não deve ser vista apenas como uma reação dos assalariados. Ela, na verdade, deve refletir o descontentamento crescente em amplos setores sociais. Como na Argentina, onde a greve geral de 29 de maio reuniu todo o sindicalismo e os movimentos sociais contra a política econômica oficial.

Escolas, lojas e bancos não abriram e os hospitais atenderam apenas emergências. Espero que a greve no Brasil cumpra seu papel e também ajude a despertar certos segmentos sociais que ainda acreditam na mágica neoliberal.

Lamento que setores do pequeno empresariado brasileiro ainda não acordaram para o desmantelamento da nossa economia, do nosso mercado interno e da própria ordem social. Lamento mais, ainda, que pessoas desse segmento vistam camisa da CBF e saiam às ruas em defesa de um governo indefensável, sob todos os pontos de vista - econômico, político e moral.

Dia 14, o sindicalismo vai fazer a greve geral possível. Sinto que cresce entre os trabalhadores um forte sentimento de decepção, ante o desemprego em massa, a perda de poder aquisitivo e os seguidos ataques a direitos. Aliás, um dos pilares da greve é o combate ao atual projeto de reforma previdenciária, que tornará os pobres ainda mais pobres e desviará recursos da Seguridade para banqueiros e especuladores, por meio do regime de capitalização.

História - Nos principais momentos da história brasileira, os trabalhadores tomaram posição do lado certo. A greve geral dia 14 é uma nova tomada de posição. Evidentemente que a classe trabalhadora procura defender seus interesses, o que é legítimo. Mas essa greve extrapola a fronteira classista. Trata-se de um movimento mais amplo, que defende o interesse nacional. Pense nisso e apoie uma luta justa.

A reforma errada

Bolsonaro errou. A primeira reforma a ser feita no Brasil é a tributária e não a previdenciária. Devemos começar por ela, pois é a única capaz de tirar a economia da inércia, aquecer o mercado interno e gerar os empregos que necessitamos.
Tem mais: a reforma tributária encontra apoio na própria sociedade, por saber que o excesso de impostos sobre o setor produtivo enfraquece a indústria e esfria o comércio. Portanto, inibe empregos e retarda o desenvolvimento tecnológico aplicado à produção.
Sugiro aqui três medidas:
1. Indústria - Baixar os impostos de setores estratégicos, exigindo a contrapartida da geração de empregos, modernização tecnológica e aumento na produtividade.
2. Cesta básica - Listar os principais produtos da cesta das famílias (arroz, feijão, óleo, macarrão etc.). Hoje, a carga é: açúcar: 30,60%; arroz: 17,24%; carne: 23,99%; farinha de trigo: 17,34%; feijão: 17,24%; frango: 26,80%; macarrão: 16,30%; leite em pó: 28,17%; margarina: 35,98%; óleo: 22,79%; ovos: 20,59%; pãozinho: 16,86%. É muita coisa. A média poderia cair para 15% e chegar até 10%, gradativamente.
3. Imposto de Renda - Atualizar, já, as tabelas do Imposto de Renda sobre o salário. Hoje, a partir de R$ 1.903,98, o assalariado sofre desconto de 7,5%. Isso é um absurdo. O desconto do IR nos salários, pra ser razoável, deveria começar na faixa dos R$ 6 mil, como acontece com os pagamentos de PLR. 
Essas medidas que apontei são fáceis de aplicar. Sua lógica também é simples. Ou seja, em vez de mandar tanto dinheiro de imposto pra Brasília, os recursos ficariam nas mãos das empresas e dos cidadãos, fazendo girar a roda produtiva e aquecendo o mercado interno. 
Bolsonaro tem sua caneta Bic e a utilizará pra liberar recursos a parlamentares dispostos a aderir à PEC 06/2019, que visa mudar radicalmente a Previdência Social. A reforma previdenciária proposta aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição e reduz o valor da aposentadoria. Ou seja, achaca o segurado.
Se o presidente tivesse bom senso, mas isso ele não tem, pois não nasceu para ser presidente, suspenderia a tramitação da PEC e chamaria entidades da sociedade e do Estado (Centrais, Confederações, Fiesp, CNBB, Dieese, IBGE, Fundação Getúlio Vargas etc.) pra definir um projeto de reforma tributária, com forte apoio social.
Mas bom senso ele não mostrou até agora. Portanto, o sindicalismo continuará levando informação às bases, à sociedade e a parlamentares progressistas, para barrar uma reforma madrasta, que não perdoa sequer idosos doentes.
Tolentino - Sábado (6), recebemos em nossa sede o dr. César Tolentino, especialista que já cuidou de mais de 56 mil aposentadorias. Ele deu uma aula lúcida sobre as perdas que a reforma trará. Informou, alertou e não deixou dúvidas. Obrigado Tolentino e os participantes.