Família ganha com licença-paternidade

O presidente Lula sancionou na terça a Lei 13.371, que aumenta a licença-paternidade para até 20 dias. Benefício, que dilata gradativamente os prazos de licença, se aplica quando do nascimento da criança, na adoção ou ganho do processo para guarda de filho. 

O advogado trabalhista Yuri Alves, que atende entidades de frentistas, afirma: “A lei tem claro objetivo social. Ao ampliar a licença do pai, todo o círculo familiar é beneficiado. Portanto, o ganho à família será efetivo. E mais proteção familiar significa maior estabilidade social”.

Até a Constituição de 1988, a licença-paternidade era de um dia, conforme a CLT, de 1943. Na Constituinte, o sindicalismo conseguiu elevar o benefício para cinco dias, prazo que, a depender de lei futura, poderia ser aumentado.

A ampliação da licença-paternidade será gradual. Passará dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.

Fonte: Agência Sindical/João Franzin